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Encontramos 8 resultados para o termo Emendas Impositivas


Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
stf

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU)...

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
emendas impositivas

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Emendas Parlamentares

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...

Governo pode enfrentar apagão em 2032, com alta de gastos obrigatórios
orçamento

Governo pode enfrentar apagão em 2032, com alta de gastos obrigatórios

O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da...

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
Congresso

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O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...

Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi
PAC

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Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das...

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Flávio Dino

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A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de...

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025
Câmara dos Deputados

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Depositphotos Salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social Nota técnica das...

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